Processo 605464/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/09/2023 08:52
Autuado em 18/09/2023 08:52
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 22/2024 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 22/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2024 Acórdão de Parecer Prévio   22/ 2024 Conhecimento e provimento parcial AUGUSTINHO ZUCCHI
26/02/2024 Acórdão de Parecer Prévio   22/ 2024 Conhecimento e provimento parcial AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Recorrente JOÁS FERRAZ MICHETTI
Procuradores: JOSE GUIMARAES DE ALMEIDA NETTO (credenciado, inclusão:18/09/23)
Interessado JOSÉ DE JESUS ISÁC
Interessado MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/09/2023 08:52 244073/21 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   202/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2024 3174 Acórdão de Parecer Prévio nº 22/2024
22/02/2024 3155 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 26/02/2024
25/09/2023 3070 Despacho Processual Diverso nº 1111/2023
20/09/2023 3067 Termo de Distribuição de Processo nº 4381/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2024 11:23 DP  
19/04/2024 16:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 202/2024 -
18/04/2024 10:08 CMEX Informação nº 1544/2024 -
22/03/2024 17:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 346/2024 -
22/03/2024 16:20 SMPJTC  
20/03/2024 15:08 2PC Ciência de Decisão nº 115/2024 -
20/03/2024 15:02 SMPjTC  
12/03/2024 16:29 STP  
12/03/2024 11:48 GCAZ  
01/03/2024 14:31 STP  
06/12/2023 10:31 GCAZ  
05/12/2023 23:01 SMPJTC  
30/10/2023 10:35 2PC Parecer nº 1250/2023 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Santana do Itararé. Exercício de 2020. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento ao recurso.
30/10/2023 09:15 SMPjTC  
21/09/2023 16:46 CGM Instrução nº 4895/2023 -
18/09/2023 08:55 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1111/2023 -
18/09/2023 08:52 DP  

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